A Lei 14.071/2020, que entrou em vigor em abril de 2021, trouxe uma mudança significativa para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. Desde então, não é mais obrigatório passar por uma autoescola (Centro de Formação de Condutores) para realizar os exames teórico e prático. Mas afinal, quantos brasileiros já pediram a CNH sem autoescola?
Milhares de candidatos em todo o país já optaram por essa modalidade. Embora o número exato varie de acordo com a atualização dos sistemas estaduais do Detran, os relatórios indicam uma procura crescente pela chamada "CNH por conta própria" ou "CNH livre".
Como funciona o pedido da CNH sem autoescola?
O processo é bastante simples, embora exija atenção do candidato. É necessário se inscrever diretamente no site do Detran do seu estado, pagar as taxas correspondentes e realizar os exames de aptidão física e mental. Após isso, o candidato pode agendar a prova teórica de forma independente.
Se aprovado na prova teórica, o próximo passo é a prova prática de direção veicular. A grande diferença é que não é mais exigido um número mínimo de aulas em autoescola. O candidato pode treinar com um instrutor particular (que possua habilitação na mesma categoria) ou com um amigo ou familiar habilitado.
Vantagens de tirar a CNH sem autoescola
- Economia financeira: A mensalidade das autoescolas representa um alto custo. Ao optar pela CNH livre, o candidato paga apenas as taxas do Detran.
- Flexibilidade: O candidato pode estudar a teoria por conta própria, utilizando aplicativos, livros e simulados online.
- Liberdade de escolha: Pode escolher um instrutor particular de confiança ou treinar com alguém da família.
Desvantagens e cuidados necessários
- Responsabilidade: Toda a organização do processo (documentação, prazos e treinamento) fica por conta do candidato.
- Veículo para prova: É necessário ter acesso a um veículo adequado para realizar a prova prática. O veículo deve atender a todos os requisitos do Detran.
- Instrutor qualificado: Para treinar, o candidato precisa de um motorista habilitado com mais de 21 anos e que possua habilitação na categoria desejada há pelo menos dois anos (conforme art. 158 do CTB).
Quantos brasileiros já solicitaram a CNH sem autoescola?
Dados dos Departamentos Estaduais de Trânsito compilados por associações do setor mostram que, nos primeiros meses de vigência da lei, a adesão foi tímida. No entanto, com a popularização da informação e a alta dos preços das autoescolas, a procura disparou.
Estima-se que, em 2024, milhares de brasileiros ingressaram com pedidos em todo o Brasil. Estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram o maior número de solicitações, mas a modalidade já está disponível e é utilizada em praticamente todas as unidades da federação.
O Detran de cada estado disponibiliza um balanço mensal ou anual. Para quem deseja entender o cenário local, a recomendação é consultar o portal de transparência do Detran do seu estado.
A procura pela CNH sem autoescola mostra que o brasileiro está em busca de alternativas mais econômicas e flexíveis para obter a habilitação. A tendência é que esse número cresça ainda mais nos próximos anos.
Ficou com alguma dúvida sobre o processo? Consulte o site do Detran do seu estado ou visite a página do Ministério dos Transportes para conferir a legislação atualizada.